VEREADOR QUAL A FUNÇÃO?



Gostaria de iniciar nossa reflexão sobre esse assunto com as palavras da eleitora Josicassia Barbosa postado no facebook em 05/06/2013.

"O vereador possui um papel importantíssimo no município em que atua. Ele é o elo entre a população e o poder legislativo. Seu papel é o de mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. O Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores. Exatamente por ser um "fiscal do povo".
É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa frequentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os pretensos "representantes do povo"...



Sua descrição foi bastante pertinente, ela coloca exatamente a função do vereador. Destaco o  alerta que ela faz quando diz que o vereador deve "sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado" (grifo nosso). Porém, muitas vezes, a coragem passa pelo crivo da vontade, do abrir mão de benefícios e regalias, e para isso a ética e o caráter precisam fazer parte do perfil do vereador, e o cidadão só percebe e reconhece esses atributos quando passa a acompanhar o trabalho do político que ele ajudou a eleger.

O papel do Vereador é elaborar e votar proposituras (Indicações, Requerimentos, Resoluções, Projetos de Leis etc.), fiscalizar internamente o Poder Legislativo e, externamente, o Poder Executivo, além de participar de decisões políticas de interesse do município, do Estado e da União. É importante ressaltar que ninguém pode substituir o Parlamentar no exercício de sua função. Por isso, o vereador deve exercer o mandato com o máximo de eficácia possível, sob o risco de manchar a sua imagem e a do partido que representa. 
Neste sentido precisa ser sério e, ao votar qualquer propositura, necessita analisá-la com a profundidade devida, como impacto político, social, ambiental, econômico, jurídico e nível de prioridade. É preciso pensar sempre na cidade, e nos cidadãos que nela habitam, pois sem esta análise não é possível votar conscientemente.

Os vereadores devem descobrir suas forças e cumprir com seus deveres, exercer um papel muito mais nobre que fazer clientelismo político, troca de favores. A nobreza do vereador está em fiscalizar os atos da administração pública, em lutar pelos direitos dos cidadãos e cidadãs e debater políticas públicas locais e regionais. 

Porque se assim não for,  a política nesse país continuará sendo alvos de críticas negativas generalizadas.